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Privacidade e RGPD

#HortadaMaria

Última atualização: 29 de Outubro de 2024

Privacidade e RGPD

Introdução

Na Horta da Maria, valorizamos a confiança que os nossos usuários e clientes nos depositam quando nos dão acesso ás suas informações pessoais. A Política de Privacidade descreve como trabalhamos para manter essa confiança e proteger essas informações.

Especificamente, esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais e não pessoais que fornece à Horta da Maria são coletados, usados e divulgados quando acede ou usa os serviços e sites on-line e / ou móveis e os sites da Codebehind Lda ou em relação a esses serviços ou sites (coletivamente, o “Site”).

Quando no texto ler “nós”, “nosso site”, “Loja Online”, “Horta da Maria”, refere-se à Empresa  Ateneya Lda, a qual é responsável pela gestão desta loja online.

A Horta da Maria é uma loja de vendas online, cujo âmbito é a comercialização de vários artigos relacionados com alimentação.

Quando no texto ler “utilizadores”, “visitantes”, refere-se apenas a visitantes sem registo no site; “Clientes” são os utilizadores que já efetuaram o seu registo na Loja Online.

Quando no texto ler “titular de dados” refere-se aos dados pessoais de cliente/utilizadores. Quando no texto ler “RGPD” refere-se à lei Europeia da proteção de dados.

Sobre a lei da Proteção de Dados

Em conformidade com a Lei Europeia, Regulamento Geral de Proteção de Dados ( RGPD ), que entra em vigor em 25 de Maio de 2018 e substitui a atual diretiva e lei de proteção de dados em vigor, realizamos todos estes esclarecimentos. No entanto aconselhamos sempre uma consulta mais detalhada por parte do utilizador sobre os seus direitos, pelo que pode consultar mais informação nos sites:

https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/rgpd.htm

https://ec.europa.eu/commission/priorities/justice-and-fundamental-rights/data-protection/2018-reform-eu-data-protection-rules_en

A Horta da Maria atualizou a sua política de privacidade, de modo a que a informação prestada aos seus utilizadores / clientes, seja mais transparente, e compromete-se a cumprir e a implementar todas as medidas necessárias que vão ao encontro da mesma.

A Horta da Maria não tem (nem terá) como objetivo, o tratamento, venda ou troca de dados pessoais, mas devido à sua atividade online, é responsável pela segurança dos mesmos, pelo esclarecimento dos seus utilizadores / clientes, e pelo cumprimento das novas regras em vigor.

O que são considerados Dados Pessoais

– nome e sobrenome;

– endereço residencial;

– endereço de e-mail, como [email protected];

– número de cartão de identificação;

– dados de localização (por exemplo, a função de dados de localização em um telemóvel);

– endereço IP (Internet Protocol);

– ID de cookie;

– identificador de publicidade do seu telefone;

– dados mantidos por um hospital ou médico, que pode ser um símbolo que identifica exclusivamente uma pessoa;

O que não são considerado Dados Pessoais

– número de registro da empresa;

– endereço de e-mail, como [email protected];

– dados anónimos;

Outras alterações na lei incluem agora o direito a:

Direito à sua portabilidade

Passa o titular de dados, “cliente”, a poder requerer o acesso aos dados existentes no nosso site e é feita por solicitação.

A Horta da Maria não tem maneira de importar nenhuns dados de outro site.

Direito ao esquecimento

Passa o titular de dados, “cliente”, a poder requerer que os seus dados pessoais sejam removidos.

A Horta da Maria terá de restar a informação aos clientes sobre quais os dados que retém e para que fim, se assim solicitado.

Terá também de criar e implementar tecnologia que possa dar aos utilizadores, o direito de Opt-Out / Opt-In na transmissão desses dados (Newsletters / Notificações)

Todos os clientes podem requerer junto da Horta da Maria, a eliminação de todos os seus dados de cliente. Esta medida aplica-se apenas a clientes e é feita por solicitação num prazo de 20 dias após o pedido.

Os dados a eliminar dependem da utilização do cliente no site da Horta da Maria, isto é, se efetuou encomendas, comentários, se usou cupões, etc. e tendo em conta se são considerados dados pessoais ou não (no caso de Empresas).

Nota: Se efetuou encomendas, todos as promoções associadas à sua conta são apagados igualmente.

Nota: A faturação não é efetuada online, mas num software de Gestão, que ao abrigo da lei nacional, tem de manter as faturas. Esses dados incluem os dados obrigatórios como o Nome e Morada, e os opcionais, Telefone e NIF se o cliente os forneceu.

Direito de acesso

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Horta da Maria a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a Horta da Maria poderá sujeitar esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.

Direito de Retificação

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Horta da Maria, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

Direito à limitação do tratamento

O titular dos dados tem o direito de obter da Horta da Maria a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Horta da Maria verificar a sua exatidão;

b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

c) A Horta da Maria já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Direito de oposição

1. Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Horta da Maria;

2. Quando o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto;

3. O titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais;

Dados Para o Registo

Relembramos que todo o site está encriptado por um Certificado de Segurança, pelo que os dados enviados entre o servidor e o utilizador são seguros.

Começamos por prestar a informação sobre quais os dados pessoais que um utilizador fornece e que são recolhidos aquando o registo na Horta da Maria:

Campos Obrigatórios:

– Nome e Sobrenome;

– Morada;

– Cidade;

– Distrito;

– Código Postal;

– País;

– Endereço de E-mail;

– Telefone;

– Password ( encriptada);

– Visto de Conhecimento da Política de Privacidade;

Campos Opcionais:

– Informação Fiscal (Nome, NIF );
– Receber Newsletter;

Os Campos Obrigatórios recolhidos na página de registo destinam-se ao envio de encomendas e contacto com o cliente.

Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 2 anos de inatividade.

Durante o Registo na Horta da Maria, passa agora a ser obrigatório assinalar que tomou conhecimento da nossa politica de privacidade.

Este visto fica associado à conta criada.

Os Campos Opcionais Nome / NIF destinam-se a fins de faturação.

Estes dados fornecidos à Horta da Maria, limitam-se ao uso interno, não sendo partilhados com nenhum serviço exterior, exceto e-mail, nome e sobrenome se optar por se inscrever na newsletter (ver Secção de dados partilhados com terceiros).

Outras informações recolhidas:

O seu IP;

A data de registo no site / últimos acessos ao site;

Dados do seu dispositivo / Navegador;

Porque Necessitamos destes dados

Estes dados recolhidos pelo nosso site são chave tanto para o funcionamento do mesmo como para a sua segurança, incluem um cookie com o ID de sessão, IP e dispositivo. Permitem à loja online criar / saber / analisar se um cliente:

Usou um cupão de desconto;

Efetuou Encomendas;

Pedidos de contacto ou mensagens;

Localização (IP – permite-nos detetar intrusões a áreas reservadas);

Dispositivo (Permite-nos saber que tipo de visualização mostrar (smartphone, tablet, computador);

Todos estes dados são processados apenas pela Horta da Maria ( Controlador e Processador de Dados ), e para o funcionamento da Loja Online. Têm a duração da sessão iniciada aquando visita o site.

Permitem também, melhorar a navegabilidade no site, conhecendo o tipo de dispositivos / Sistema Operativo / resolução de ecrãs, de modo a disponibilizar a visualização do site nos mesmos.

Nota: O IP Permite-nos detetar tentativas de intrusão por parte IP’s a áreas reservadas do site, de modo a poder bloqueá-los.

Dados partilhados com sites terceiros

De acordo com o regulamento (RGPD), a Horta da Maria tem um controlador de dados e se ligada a serviços terceiros, esses são os reais processadores de dados.

Todos estes serviços estão a rever e melhorar as suas políticas de privacidade para estarem em conformidade com o RGPD.

A Horta da Maria poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus produtos e serviços.

Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento, prestado no momento de registo da conta cliente no nosso site.

Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail e/ou SMS. A Horta da Maria poderá ainda partilhar os seus dados com terceiros que gerem redes sociais, como por exemplo o Facebook, para efeitos de realização de campanhas de marketing através das redes sociais.

O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado em qualquer altura.

Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 2 anos de inatividade.

O site da Horta da Maria está ligada ao serviços da MailChimp, Google, Facebook, Hipay, Compra Fácil, Paypal e Stripe, que usam as suas tecnologias como ferramentas para, ou  análise de dados, ou de gateway de pagamentos.

O site da Horta da Maria usa a plataforma PayPal como gateway para pagamentos também com Cartão de Crédito, para gerar referências de multibanco, MB Way e pagamento por Cartão de Crédito utilizamos a plataforma fornecida pela HiPay.

Nenhum dado pessoal ou sensível é enviado pela Horta da Maria para a plataforma de pagamento PayPal, Hipay ou Stripe.

O pagamento é feito fora do site da Horta da Maria, em plataforma segura e devidamente credenciada para o efeito.

MailChimp

Se optar por subscrever a newsletter da Horta da Maria, o seu e-mail é acedido pelo serviço MailChimp. O Nome e o Sobrenome são opcionais.

A Horta da Maria utiliza o serviço e a tecnologia da MailChimp, para semanalmente enviar uma Newsletter com Novidades / Promoções / Cupões de Desconto, pois seria extremamente oneroso o investimento num sistema de newsletters com a capacidade do MailChimp.

Como visitante, se se inscreveu na nossa Newsletter, pode sempre anular essa inscrição.

O MailChimp é um serviço internacionalmente reconhecido. Para saber mais sobre a política de privacidade do MailChimp: Saber Mais

https://mailchimp.com/legal/privacy/?_ga=2.29855484.2107600803.1522925657-695328312.1522925657

Google Analytics

Estamos ligados a serviços do Google. O site da Horta da Maria não rastreia tags como o User ID ou Emails, isto é, não providenciamos esses dados a nenhum processador de dados (exceto por opção do utilizador / cliente nas Newsletters), sendo que em certa medida, existe um carácter de anonimato, mas que de acordo com o regulamento (RGPD), passa a não ser verdade, pois o IP é agora considerado um dado pessoal.

Como tal, implementámos uma configuração de Cookies que deixa ao Cliente / Visitante a decisão de os aceitar ou não, bem como a hipótese de revogar essa mesma decisão a qualquer momento.

A informação a que temos acesso destes serviços, incluem dados como:
 – Dados demográficos;
 – Interesses;
 – Dados Geográficos;

Estes dados são recolhidos, sejam eles de visitantes ou clientes, que por exemplo usem serviços do Google.

No entanto, a Horta da Maria não usa rasteamentos como o User Id , ou outras tags, tais como e-mails, que permitiriam uma analise mais profunda dos dados dos utilizadores. Assim, não existe uma relação direta, ou não temos acesso, à informação concreta, entre um cliente (o seu nome ou e-mail) e os dados que obtemos por parte do Google, mas sim, uma relação de dados mais abstrata via IP: por exemplo: se os visitante do nosso site são maioritariamente de sexo masculino ou feminino.

Estes dados são importantes para qualquer site de e-commerce.

Permitem a análise de dados tanto para efeitos promocionais em campanhas publicitárias, ou seja, anunciar os nossos produtos a quem tem interesse em alimentação, mas também, para a simples manutenção e melhoramento do próprio site, dando a perceber se determinada página do site está lenta, se faltam imagens, quais as páginas mais visitadas, etc.

Cookies

Consulte a nossa política de Cookies

Aconselhamos a limpar os cookies e fazer a configuração dos mesmos.

Ao navegar no site da Horta da Maria, tem de consentir ou não, o uso destes cookies, o que pressupõe a aceitação deste Acordo de Privacidade.

A Horta da Maria reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio, sendo que fica com a obrigação da notificar os seus clientes das alterações efetuadas.

Comunicação com o Cliente

Na Horta da Maria a comunicação com os clientes é feita preferencialmente por e-mail, usando os e-mails da loja Online.

Os e-mails trocados, são guardados até à conclusão do assunto levantado e depois apagados, tanto do servidor, como de clientes de e-mail.

Se o telefone for fornecido, podemos usar esse dado, para um contacto mais rápido, como por exemplo, uma rutura de stock de um produto encomendado, ativar ou ajudar a finalizar o pagamento do produto por parte do cliente ou para apressar o envio da sua encomenda.

Notificações para o Cliente

Poderão ser enviados e-mails da nossa parte, de conteúdo não promocional, relativos por exemplo, a novas funcionalidades do site, alterações à política de privacidade, alterações do estados das encomendas, lembretes de carrinho “abandonado”, entre outras campanhas promocionais relacionadas com os carrinhos abandonados.

Responsável Pelo Tratamento e Encarregado de Proteção de Dados Pessoais

Integra a nossa estrutura organizativa um Encarregado de Proteção de dados pessoais (DPO) que estará disponível para lhe prestar qualquer informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais pela Horta da Maria, incluindo a lista dos nossos subcontratantes em matéria de proteção de dados pessoais. É possível contactar o DPO enviando um email para [email protected], com o assunto DPO.

O tratamento informatizado dos dados recolhidos pela Horta da Maria é feito no cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro (Lei da Proteção de Dados Pessoais), e autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Para mais alguma questão ou esclarecimento adicional contactar: [email protected]

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